CURSO - ROTINAS DE RH (Legislação, Rotinas, Cálculos Trabalhistas e Atualizações)

         Palestrante: Marcos Roberto F. Marcelino

  Período: 16/07/11 e 23/07/11

  Horário: 09h00 às 18h00

Local: ACIPG (Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa-PR)


  Detalhes:


Programa reduzido: 1. Legislação Trabalhista, Ponto Eletrônico com Últimas Alterações
2. Tipos de Relação de Trabalho
3. Admissão completa e Afastamentos
4. Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho
5. Contratos (Tipos, Legislação, Modelos)
6. Banco de Horas, Escalas, DSR, IRRF, INSS, FGTS
7. Salários, Adicionais, Descontos, Faltas
8. Jornadas de Trabalho
9. Folha Mensal, Férias, 13º salário e Expatriados
10. Menor Aprendiz, Estagiários
11. Rescisão – Justa Causa - RT – Conciliação Trabalhista


Metodologia:- Apresentação expositiva com total interação dos participantes com dinâmicas de grupo de fixação e facilitação do aprendizado
- Exercícios práticos de cálculos trabalhistas
- Apresentação de estudos de casos e aplicação no dia-a-dia
- Vivencial com dinâmicas reflexivas


Público Alvo:Advogados, Contadores, Gestores, Analistas e Assistentes de RH, Encarregados Administrativos, Psicólogos, Acadêmicos e Profissionais da Área e ainda pessoas que desejam iniciar nessa área.


Ministrante: Marcos Roberto Ferreira Marcelino
Executivo de Recursos Humanos da empresa MRH – Gestão de Recursos Humanos. Formação em Ciências Contábeis pela Universidade Positivo, possui mais de 10 anos de experiência na área de Recursos Humanos. Atuou em empresas nacionais e multinacionais como: Electrolux, Votorantim, Empresa de Águas Ouro Fino, Transpiotto entre outras. Especialista e Generalista em processos de Administração de Pessoal. Pós em MBA Executivo em Gestão Estratégica de Pessoas em Curitiba. Consultor de Treinamento na Support RH, ACIPG e SB Cursos e MRH de Ponta Grossa. Autor de vários artigos em revistas, jornais impressos e meio eletrônico com temas na Área de RH e correlatos. Blog: http://marcosmarcellino.blogspot.com


Data: Sábados - 16 e 23 de Julho de 2011 - Horário: 9h00 às 18h00


INSCREVA-SE JÁ! VAGAS LIMITADA!!!

MAIS INFORMAÇÕES COM NOÊMIA ACIPG - Departamento Comercial
 Rua: Coronel Dulcídio - 975 Centro
 (42) 3220-7222 ou pelo e-mail: cursos@acipg.org.br

Receita abre nesta quarta consulta ao 1º lote do IR 2011

A Receita Federal libera às 9 horas desta quarta-feira, 8, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2011, o qual também inclui devoluções residuais de 2010, 2009 e 2008. Ao todo, serão sete lotes neste ano.

Os valores serão creditados na próxima quarta-feira, dia 15, mediante depósito bancário, para cerca de 1,5 milhão de contribuintes, totalizando R$ 2 bilhões.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita ou ligar para o Receitafone 146 e informar o número do CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.
Para o exercício de 2011 (ano-calendário 2010), serão creditados R$ 1,9 bilhão, já acrescidos da taxa básica de juros, a Selic, de 1,99% (referente ao período de maio a junho de 2011). Cerca de 1,3 milhão de idosos foram beneficiados neste primeiro lote do IR 2011, somando cerca de R$ 1,6 bilhão.
O contribuinte pode acompanhar online o processamento da declaração, além de verificar pendências e corrigir dados incorretos. Para isso, é necessário fazer um código de acesso ao e-cac (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Também é possível receber pelo celular, via mensagem de texto, um aviso sobre o depósito da restituição (faça o cadastro aqui).
CALENDÁRIO
1º lote 15 de junho de 2011
2º lote 15 de julho de 2011
3º lote 15 de agosto de 2011
4º lote 15 de setembro de 2011
5º lote 17 de outubro de 2011
6º lote 16 de novembro de 2011
7º lote 15 de dezembro de 2011

Veja o link abaixo:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATRJO/ConsRest/Atual.app/index.asp

Por Bianca Pinto Lima, do Economia & Negócios, estadao.com.br, Atualizado: 8/6/2011 8:11

Cálculo Adicional de Insalubridade

Para Tirar a dúvida frente a Súmula TST 228 em relação ao Base de Cálculo da Insalubridade. Texto interessante. Atualize-se

mesma Resolução nº 121/2003 do Tribunal Pleno do TST, tem o seguinte teor:

  "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - RESTAURADO. O adicional de insalubridade devido a empregado que, por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa, percebe salário profissional será sobre este calculado".

  Portanto, interpretava-se extensivamente a regra do artigo 192 da CLT, para considerar que a expressão "salário mínimo", contida em seu bojo, abrangia não apenas o salário mínimo legal, mas também o salário mínimo das categorias profissionais (piso salarial).

No entanto, com a entrada em vigor da Súmula nº 4 do STF, o TST modificou o entendimento estampado em sua Súmula nº 228, interpretando ser possível a aplicação do piso salarial como base de cálculo:

"Nº 228 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, o adicional de insalubridade será calculado sobre o salário básico, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo" (Redação dada pela Resolução TST nº 148, de 26.07.2008, DJU 04.07.2008).

Seguindo a linha do tempo, a "nova" Súmula nº 228 teve sua aplicação suspensa pelo STF, nos autos de Medida Cautelar na Reclamação nº 6266-0, em data de 15 de julho de 2008, em decisão da lavra do Exmo. Ministro Presidente Gilmar Mendes:

"À primeira vista, a pretensão do reclamante afigura-se plausível no sentido de que a decisão reclamada teria afrontado a Súmula Vinculante n° 4 desta Corte:

  'Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.'

Com efeito, no julgamento que deu origem à mencionada Súmula Vinculante n° 4 (RE 565.714/SP, Rel. Min. Cármen Lúcia, Sessão de 30.4.2008 - Informativo nº 510/STF), esta Corte entendeu que o adicional de insalubridade deve continuar sendo calculado com base no salário mínimo, enquanto não superada a inconstitucionalidade por meio de lei ou convenção coletiva. Dessa forma, com base no que ficou decidido no RE 565.714/SP e fixado na Súmula Vinculante n° 4, este Tribunal entendeu que não é possível a substituição do salário mínimo, seja como base de cálculo, seja como indexador, antes da edição de lei ou celebração de convenção coletiva que regule o adicional de insalubridade.

Logo, à primeira vista, a nova redação estabelecida para a Súmula n° 228/TST revela aplicação indevida da Súmula Vinculante n° 4, porquanto permite a substituição do salário mínimo pelo salário básico no cálculo do adicional de insalubridade sem base normativa.

Ante o exposto, defiro a medida liminar para suspender a aplicação da Súmula n° 228/TST na parte em que permite a utilização do salário básico para calcular o adicional de insalubridade".

Desta feita, passa-se a adotar, como base de cálculo para o adicional de insalubridade, o salário mínimo, salvo expressa previsão diversa, constante em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

A respeito, a publicação de recentes acórdãos:

"NÚMERO ÚNICO PROC: E-RR - 1803/2003-048-15-40-PUBLICAÇÃO: DJ - 17/04/2009 A C Ó R D Ã O (Ac. SDI-1) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE 4. ART.192 DA CLT. INCONSTITUCIONALIDADE. REVIGORAMENTO TEMPORÁRIO. O STF editou a Súmula Vinculante 4, segundo a qual, salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial . Diante da lacuna legislativa daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de insalubridade, o Supremo Tribunal houve por bem preservar o salário mínimo como base de cálculo, até que sobrevenha lei ou norma coletiva dispondo sobre a matéria, revigorando, assim, o art. 192 da CLT, em razão do qual deve prevalecer a jurisprudência tradicional desta Corte adotada antes da edição da Súmula Vinculante 4. Recurso de Embargos de que não se conhece.

(...)

1.1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO

A Turma, quanto ao tema em destaque, não conheceu do Recurso de Revista, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A regra geral estabelecida no artigo 192 da CLT é a de que a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. A exceção a essa regra está contemplada na Súmula nº 17 do TST, que permite o cálculo do adicional de insalubridade sobre o salário profissional, quando esse for fixado por lei, convenção coletiva ou sentença normativa. O simples fato de o servidor público, regido pela CLT, ter seu salário fixado por lei, não pode levar à conclusão de que ele recebe salário profissional. Recurso de revista conhecido e provido. (fls. 73). O reclamante indica violação ao art. 7º, inc. IV, da Constituição da República e contrariedade à Súmula 17 do TST e transcreve arestos para confronto de teses. Sustenta que é empregado do Município de Pirassununga e que portanto sua remuneração é fixada por lei e, sendo assim, entende que a base de cálculo do adicional de insalubridade deve ser sua remuneração a teor da Súmula 17 do TST. O art. 192 da CLT prevê que a prestação de trabalho em condições insalubres será remunerada com a percepção de adicional incidente sobre o salário mínimo. A jurisprudência desta Corte, inspirada no art. 192 da CLT, adotava o salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade (Súmula 228), ressalvando, entretanto, as hipóteses em que havia previsão de salário-profissional em lei, convenção coletiva ou sentença normativa, nos termos da Súmula 17 desta Corte. Súmula 228. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. O percentual do adicional de insalubridade incide sobre o salário mínimo de que cogita o art. 76 da CLT, salvo as hipóteses previstas na Súmula nº 17. No entanto, em 30/4/2008, o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante 4, do seguinte teor: Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial A edição da Súmula Vinculante 4 pelo Supremo Tribunal Federal induziu esta Corte a proceder ao cancelamento da Súmula 17 do TST e à alteração da Súmula 228, adotando a seguinte redação: Súmula 228 . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (redação alterada na sessão do Tribunal Pleno em 26.06.2008) Res. 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada DJ 08, 09 e 10.07.2008. A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, o adicional de insalubridade será calculado sobre o salário básico, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo.

Recentemente, o Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao deferir medida liminar requerida na Reclamação 6.266-0/DF, suspendeu a aplicação da Súmula 228 desta Corte e explicitou o alcance da Súmula Vinculante 4, afirmando a permanência do salário mínimo como base de cálculo para o adicional de insalubridade (revigorando a vigência do art. 192 da CLT), até que lei ou norma coletiva institua nova base de cálculo, verbis: A

Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/26594464/tst-09-05-2011-pg-382 Acesso dia 07/06/11

Dia 03 de Junho - Dia do Profissional de RH

Parabéns a todos os profissionais de RH e ligados ao RH. Dia 03 foi nosso Dia. Aliás, todo dia é dia. Sucesso para todos nós profissionais com nervos de aço, que possui habilidades invejáveis, conhecimento supremo e atitude para gerir e desenvolver pessoas, projetos e estratégias corporativas mutáveis.

"Existe um país chamado RH.

Nele "mora" um povo especial: legisladores, educadores, técnicos, gente que cuida do pessoal.

Gente que recruta, seleciona e contrata, também paga, desconta e aposenta.

Povo que cuida da saúde, do alimento, providencia o transporte, cuida de quem bebe, de quem fuma, de quem tem problemas e pendências.

Povo que treina, desenvolve e recicla, que briga pelo salário e pelo benefício, conversa com o sindicato e com a direção.

Fiel da balança entre o Capital e o Trabalho.

Cuida de um, pensando no outro.

Gente que apesar de tanta função, prática e burocrática, sonha e procura conectar a alma das pessoas, "reinventar" a motivação, resgatar o brilho no olhar, gente que acredita no ser humano e garimpam talentos.

Seu grande desafio é fazer o concreto e sonhar com o abstrato, receber na chegada e desligar na saída, satisfazer o empregado e o patrão, "um olho na missa e o outro no padre", tempo para educar e tempo para punir.

Plural e Singular.

A sina do RH é atuar na contradição, "ser empregado esquecendo que o é, ser patrão lembrando que não o é".

Chamam este País e seu povo de Recursos Humanos, alguns dizem que chamar o homem de "recurso" não pega bem, inventaram Departamento de Gente, Setor de Pessoas, Gestão de Pessoas, nomenclaturas onde o que conta são as posturas.

Polêmicas e contradições à parte, eu sei que para ser RH é preciso vocação, trabalhar como missão, exercer o oficio com sensibilidade e razão.

Ter nervos de aço, ser a régua e o compasso.

Autor Desconhecido

Cinco dicas para o sucesso pessoal e profissional

 Olá Amigos do meu Blog. gostaria de compartilhar com você o material criado pelo excelente professor Luiz Marins  destinado a pessoas que desejam ter sucesso na vida pessoal e profissional. Vamos pensar nestes cinco segredos simples, porém, muito eficaz.

1 - Faça um checklist com prioridade de tudo que tiver por fazer

Tenha em mãos, o tempo todo, um checklist, uma relação das coisas que você deve fazer  e coloque sempre essa lista em ordem de prioridade, deixando bem claro a você o que seja "essencial" , "importante" e "acidental" . Faça primeiro, o essencial e deixe o acidental para quandro sobrar tempo. Não perca tempo com coisas acidentais.

2 - Tenha foco. Muito foco!

Não desvie do foco nas coisas essenciais, naquilo que você deve fazer em primeiro lugar e saiba exatamente o que tem que fazer em seguida, isto é, o que seja importante. As pessoas fracassam por falta de foco.

3 - Faça na hora, não deixe para depois.

Faça imediatamente ao se lembrar. Não deixe para depois. Lembrou, faça. Se não puder fazer, faça alguma coisa concreta que não deixa você esquecer. Não confie que se lembrará mais tarde.

4 - Utilize a técnica do "queijo suiço".

Vá fazendo "buracos" nas tarefas maiores. Vá comendo as grandes tarefas aos pedaços, se não puder fazer tudo, faça uma parte hoje, outra amanhã, até que toda a tarefa esteja pronta.

5 - Disciplina. Discipline-se em função do seu foco.

Para conseguir realizar os quatro segredos anteriores, você tem que ter muita disciplina. Discipline-se em função do seu foco. Não se deixe enganar por ladrões de tempo e atenção. Mantenha-se no foco. 

 

Material criado pelo excelente professor Luiz Marins.

Fonte: Empregos e Carreira